Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800561-29.2025.8.15.0581 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800561-29.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:10

Determinada diligência

27/11/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 11:30 Vara Única de Rio Tinto.

27/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:27

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nome: MICHAEL GUIBSON MONTEIRO ALVES Endereço: Rua Antônio Florentino, 81, CENTRO, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Réu: Nome: MUNICIPIO DE RIO TINTO Endereço:, RIO TINTO - PB - CEP: 58027-030 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: Sala 1 Data: 25/11/2025 Hora: 11:30, no fórum desta comarca, sito no endereço supra, ficando advertido(a) de que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais. Frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/8396582264?pwd=WU9WKy83Vng1UGdzVU9BNVcwWEtsUT09 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800561-29.2025.8.15.0581

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2025 11:30 Vara Única de Rio Tinto.

30/09/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:16

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

28/06/2025, 22:09

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nome: MICHAEL GUIBSON MONTEIRO ALVES Endereço: Rua Antônio Florentino, 81, CENTRO, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Réu: Nome: MUNICIPIO DE RIO TINTO Endereço:, RIO TINTO - PB - CEP: 58027-030 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: Sala 1 Data: 25/11/2025 Hora: 11:30, no fórum desta comarca, sito no endereço supra, ficando advertido(a) de que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais. Frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/8396582264?pwd=WU9WKy83Vng1UGdzVU9BNVcwWEtsUT09 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800561-29.2025.8.15.0581

02/10/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 11:30 Vara Única de Rio Tinto.

Ato ordinatório praticado

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2025 11:30 Vara Única de Rio Tinto.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

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