Procedimento Comum Cível 0801096-11.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.655,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DAMIANA MIGUEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 23:19

Juntada de Petição de informação

09/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 20:24

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 15:17

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 21:03

Juntada de Certidão

01/08/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

23/07/2023, 22:05

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 23:19

Juntada de Petição de informação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 19:55

PETIÇÃO

•19/08/2024, 15:11

09/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 20:24

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 15:17

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 21:03

Juntada de Certidão

01/08/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

23/07/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 21:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 08:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

12/04/2023, 21:12

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 08:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

06/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2022 08:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

24/08/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 08:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

05/08/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 19:12

Conclusos para despacho

15/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 11:21

Conclusos para despacho

02/02/2021, 20:56

Juntada de Certidão

02/02/2021, 20:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:05

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:26

Determinada Requisição de Informações

06/05/2020, 23:18

Conclusos para despacho

27/04/2020, 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2020, 11:31

Declarada incompetência

20/07/2019, 19:33

Conclusos para despacho

19/07/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 23:46

SENTENÇA

•16/07/2024, 15:17

DESPACHO

•24/07/2023, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 19:56

DESPACHO

•05/05/2021, 19:12

DESPACHO

•17/02/2021, 11:21

DESPACHO

•27/10/2020, 18:05

DESPACHO

•06/05/2020, 23:18

DECISÃO

•20/07/2019, 19:33