Cumprimento de sentença 0804695-38.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.641,77

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso a tentativa de restrição judicial reste infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Diligencie-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 10:07

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 11:20

Deferido o pedido de

03/11/2025, 11:20

Determinada diligência

03/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:17

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso a tentativa de restrição judicial reste infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Diligencie-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 10:07

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 11:20

Deferido o pedido de

03/11/2025, 11:20

Determinada diligência

03/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804695-38.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento voluntário, DEFIRO a aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC, bem como do acréscimo de 10% (dez por cento) de honorários ao advogado do exequente, consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito incluindo no cálculo os valores acima deferidos, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para penhora eletrônica via SISBAJUD. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:38

Determinada diligência

16/09/2025, 10:29

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 21:14

Determinada diligência

20/05/2025, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:18

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

02/12/2024, 23:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 14:55

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:08

Determinada a emenda à inicial

19/08/2024, 11:53

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:07

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 11:20

Decisão

•01/10/2025, 12:38

Decisão

•16/09/2025, 10:29

Despacho

•09/06/2025, 21:14

Despacho

•20/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:47

Sentença

•05/12/2024, 13:48

Sentença

•05/12/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:28

Decisão

•20/08/2024, 17:45

Decisão

•19/08/2024, 11:53

Decisão

•25/07/2024, 08:07

Decisão

•24/07/2024, 12:01