Execução Fiscal 0821150-89.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0821150-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 07:58

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821150-89.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital que, nesta data, protocolei via Site do Tribunal de Justiça Federal (tjpe.jus.br) os presentes auto, tendo em vista que este Juízo declarou a incompetência para tramitar este autos na Justiça Estadual, nos termos do art. 109, inciso I da Constituição Federal, c/c art. 64, §1º, do CPC, determinando a remessa do feito à Justiça Federal, procedi a redistribuição, por intermédio do protocolo no site jfpe.jus.br, conforme comprovação em anexo. João Pessoa/PB, 1 de outubro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:40

Declarada incompetência

16/09/2025, 20:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:40

Decisão

•16/09/2025, 20:14

—

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Declarada incompetência

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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