Cumprimento de sentença 0807596-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:03

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n° 0807596-53.2022.8.15.2001 Vistos. Fale o promovido sobre a petição de ID 111418306 - Pág. 1 em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 08:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:45

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:03

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n° 0807596-53.2022.8.15.2001 Vistos. Fale o promovido sobre a petição de ID 111418306 - Pág. 1 em até quinze dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 08:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807596-53.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Sobre a petição de ID 105464566, ouça-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

17/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:25

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807596-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807596-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:52

Juntada de Alvará

08/11/2024, 07:44

Juntada de Alvará

07/11/2024, 20:28

Juntada de Alvará

07/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro, em parte, o pedido do ID 101792856, para determinar a intimação da parte Executada para proceder à juntada aos presentes autos da guia com o respectivo comprovante do depósito judicial efetivado, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro, em parte, o pedido do ID 101792856, para determinar a intimação da parte Executada para proceder à juntada aos presentes autos da guia com o respectivo comprovante do depósito judicial efetivado, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/10/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO - CPF: 711.236.877-49 (AUTOR)

14/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão da escrivania constante do ID 101534137, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Determinada diligência

07/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:59

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:59

Deferido o pedido de

30/09/2024, 10:52

Expedido alvará de levantamento

30/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807596-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807596-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807596-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 22/05/2024

10/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração, em fase da sentença prolatada nos autos, sob o argumento de que esta incorreu em omissão ao não apreciar os danos materiais e os danos morais, estes arguidos em emenda á inicial. Eis o breve relatório Decido Analisando-se o caso vertente, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 [Vícios de Construção]

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração, em fase da sentença prolatada nos autos, sob o argumento de que esta incorreu em omissão ao não apreciar os danos materiais e os danos morais, estes arguidos em emenda á inicial. Eis o breve relatório Decido Analisando-se o caso vertente, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 [Vícios de Construção]

29/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/04/2024, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 09:18

Determinada diligência

26/04/2024, 09:18

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2023, 16:38

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de aplicação de astreintes, tendo em vista que a parte embargada ainda não apresentou suas contrarrazões aos Embargos declaratórios. Se no prazo legal, recebo os Embargos. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807596-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de aplicação de astreintes, tendo em vista que a parte embargada ainda não apresentou suas contrarrazões aos Embargos declaratórios. Se no prazo legal, recebo os Embargos. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:31

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2023, 09:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:13

Determinada diligência

15/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:12

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:07

Juntada de Informações

27/09/2022, 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022, 12:04

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 14:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 08:10

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2022, 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de informações prestadas

09/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:16

Juntada de certidão oficial de justiça

05/05/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/03/2022, 18:38

Recebidos os autos.

08/03/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

07/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:50

Outras Decisões

18/02/2022, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 16:32

Documentos

Decisão

•18/02/2022, 15:17

Despacho

•08/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:17

Decisão

•02/09/2022, 08:10

Sentença

•12/09/2022, 11:33

Decisão

•15/03/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:13

Despacho

•18/08/2023, 09:49

Despacho

•18/08/2023, 12:31

Sentença

•26/04/2024, 09:18

Sentença

•26/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:34

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/02/2022, 15:17

Despacho

•08/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:17

Decisão

•02/09/2022, 08:10

Sentença

•12/09/2022, 11:33

Decisão

•15/03/2023, 16:12

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Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:16

Despacho

•30/09/2024, 10:52

Despacho

•07/10/2024, 15:20

Despacho

•08/10/2024, 08:13

Despacho

•14/10/2024, 10:12

Despacho

•15/10/2024, 07:26

Despacho

•31/10/2024, 07:23

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•01/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 07:53

Despacho

•17/03/2025, 12:21

Despacho

•18/03/2025, 09:39

Despacho

•02/09/2025, 10:07

Despacho

•02/09/2025, 15:02