Procedimento Comum Cível 0866304-38.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866304-38.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:05

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:22

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FERNANDA GUIMARAES PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866304-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FERNANDA GUIMARAES PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866304-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Deferido o pedido de

16/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:31

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 10:46

Sentença

•31/07/2024, 21:02

—

Partes do Processo(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.

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