Procedimento Comum Cível 0879576-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0879576-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0879576-65.2019.8.15.2001. AUTOR: MARIA BERNADETE TRAJANO BATISTA, JOSENICE DA SILVA BATISTA, JOSELITA CLEMENTINO DA SILVA, JUBERCLAUDIA COSTA DA SILVA, LAISIANE BARBOSA CARDOSO REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 26/06/2025. Certifico mais, que conforme determinado na sentença, arquivei o processo. O referido é verdade. Dou fé. João Pessoa, 1 de outubro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, ICMS/Importação]

02/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:13

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:07

Documentos

PETIÇÃO

•06/05/2025, 10:42

SENTENÇA

•06/02/2025, 14:35

—

Partes do Processo(28)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 30/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)