Cumprimento de sentença 0127599-22.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0127599-22.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:02

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA GOMES, JOSEFA ALVES DE ASSIS, PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, ADALBERTO MENDONCA DA SILVEIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A DESPACHO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127599-22.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentada impugnação ou em caso de concordância, conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 3. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, Assinatura e data eletrônicas. Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA GOMES, JOSEFA ALVES DE ASSIS, PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, ADALBERTO MENDONCA DA SILVEIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A DESPACHO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127599-22.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentada impugnação ou em caso de concordância, conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 3. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, Assinatura e data eletrônicas. Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 08:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 16:23

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Partes do Processo(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outros documentos

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