Execução Fiscal 0753301-91.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2007

Valor da Causa

R$ 1.964,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

OAB/PB 6046·CPF·Representa: Autor

RILVES PINHO DE SOUZA LIMA

OAB/PB 11271·CPF·Representa: Autor

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

EDMER PALITOT RODRIGUES

OAB/PB 12449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA - EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

VICTOR ALENCAR MAYER FOITOSA VENTURA

Terceiro

SUDEMA

Terceiro

LUCAS COUTINHO FERNANDES

Terceiro

SUDEMA NUCLEO REGIONAL DE PATOS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

IVANILDO MOREIRA PALITOT

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDO MOREIRA PALITOT em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de IVANILDO MOREIRA PALITOT em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753301-91.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: IVANILDO MOREIRA PALITOT De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:06

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de IVANILDO MOREIRA PALITOT em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•29/04/2021, 11:18

DECISÃO

•10/05/2022, 07:20

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de IVANILDO MOREIRA PALITOT em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753301-91.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: IVANILDO MOREIRA PALITOT De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:07

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:28

Indeferido o pedido de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.329.849/0001-15 (EXEQUENTE)

10/05/2022, 07:20

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de IVANILDO MOREIRA PALITOT em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:15

Juntada de Petição de certidão

02/05/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/04/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 17:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 08:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2018, 15:56

Processo migrado para o PJe

14/08/2018, 07:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:23 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013 INTI.ORDENADA

08/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2013

03/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2013

03/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 13082012

13/08/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 08092012

07/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 070820123SUDEMA SUPERI

07/08/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07032012 NF 24: 12

07/03/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 14092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [713] - AUTOS ENTREGUES 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 14072011

14/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14072011

14/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 12052011 JPAZ

12/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 09032011

09/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 09032011

09/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08102010

08/10/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22122010

09/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04082010

06/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042010

23/04/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09032010

10/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14012010

13/01/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13012010

13/01/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161220092SUDEMA SUPERI

16/12/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19112009

19/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18082009

18/08/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 11112009

11/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12052009

13/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052009

11/05/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16042008

18/02/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16042008

29/08/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20062008

29/08/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040620081IVANILDO MORE

04/06/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14072008

14/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032008

13/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032008

03/03/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23102007

14/02/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24102007

25/10/2007, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22082007

13/09/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21082007 SN01

21/08/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

21/08/2007, 00:00

DESPACHO

•11/08/2023, 12:30