Procedimento Comum Cível 0821365-65.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821365-65.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 11:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 18:25

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:52

Publicado Mandado em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821365-65.2021.8.15.2001. AUTOR: LUZINETE FRAGA SIQUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061711330545300000042445211 1. AÇÃO DE COBRANÇA IPVA - LUZINETE FRAGA SIQUEIRA Documento de Identificação 21061711330867200000042445218 2. PROCURAÇÃO E DOCS COMPROBATÓRIOS - LUZINETE FRAGA SIQUEIRA Documento de Comprovação 21061711330998800000042445221 Despacho Despacho 21091616503926400000046050517 Expediente Expediente 21091616504265300000046194805 Petição - Pagamento de Custas Petição 21102009452980900000047574083 GuiaCustas - LUZIENTE FRAGA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21102009453119600000047574088 Comprovante_15-10-2021_142016 Documento de Comprovação 21102009453206400000047574091 Despacho Despacho 22091512291256100000060060415 Expediente Expediente 22091512291256100000060060415 Petição Petição 22101708354172000000061203670 Contestação Contestação 22102516063086900000061582433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110413243334600000061964614 Expediente Expediente 22110413243334600000061964614 Impugnação Petição 22120616425602600000063280540 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120822231396900000063385803 Expediente Expediente 22120822231396900000063385803 Petição Petição 22121908182818600000063720109 Petição - Produção de Provas Petição 23011611015051800000064172074 Certidão Certidão 23032609221573800000066898432 Decisão Decisão 23032911371540900000066956451 Sentença Sentença 24082712133661700000093334791 Expediente Expediente 24082712133661700000093334791 Expediente Expediente 24082712133661700000093334791 Apelação Apelação 25041413410615400000104202105 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 21:48

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 12:13

Decisão

•29/03/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821365-65.2021.8.15.2001. AUTOR: LUZINETE FRAGA SIQUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061711330545300000042445211 1. AÇÃO DE COBRANÇA IPVA - LUZINETE FRAGA SIQUEIRA Documento de Identificação 21061711330867200000042445218 2. PROCURAÇÃO E DOCS COMPROBATÓRIOS - LUZINETE FRAGA SIQUEIRA Documento de Comprovação 21061711330998800000042445221 Despacho Despacho 21091616503926400000046050517 Expediente Expediente 21091616504265300000046194805 Petição - Pagamento de Custas Petição 21102009452980900000047574083 GuiaCustas - LUZIENTE FRAGA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21102009453119600000047574088 Comprovante_15-10-2021_142016 Documento de Comprovação 21102009453206400000047574091 Despacho Despacho 22091512291256100000060060415 Expediente Expediente 22091512291256100000060060415 Petição Petição 22101708354172000000061203670 Contestação Contestação 22102516063086900000061582433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110413243334600000061964614 Expediente Expediente 22110413243334600000061964614 Impugnação Petição 22120616425602600000063280540 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120822231396900000063385803 Expediente Expediente 22120822231396900000063385803 Petição Petição 22121908182818600000063720109 Petição - Produção de Provas Petição 23011611015051800000064172074 Certidão Certidão 23032609221573800000066898432 Decisão Decisão 23032911371540900000066956451 Sentença Sentença 24082712133661700000093334791 Expediente Expediente 24082712133661700000093334791 Expediente Expediente 24082712133661700000093334791 Apelação Apelação 25041413410615400000104202105 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

02/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Mandado em 03/10/2025.

Publicado Mandado em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 21/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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