Procedimento Comum Cível 0831520-25.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831520-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IBFC em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de IBFC em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO VIRGINIO FERREIRA NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de IBFC em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831520-25.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:26

Despacho

•13/09/2025, 11:22

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de IBFC em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de IBFC em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO VIRGINIO FERREIRA NETO em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBFC em 24/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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