Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
02/10/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2022, 22:26
Juntada de Certidão
09/11/2022, 22:23
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022, 14:11
Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2022, 21:53
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 20:09
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 20:09
Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 20:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:24
Juntada de Petição de apelação
29/07/2022, 09:42
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 10:31
Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 06:44
Juntada de Petição de apelação
14/07/2022, 22:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2022, 20:07
SENTENÇA
•08/06/2022, 17:30
09/11/2022, 22:26
Juntada de Certidão
09/11/2022, 22:23
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022, 14:11
Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2022, 21:53
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 20:09
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 20:09
Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 20:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:24
Juntada de Petição de apelação
29/07/2022, 09:42
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 10:31
Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 06:44
Juntada de Petição de apelação
14/07/2022, 22:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:38
Expedição de Outros documentos.
12/06/2022, 12:19
Expedição de Outros documentos.
12/06/2022, 12:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022, 02:21
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022, 17:30
Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022, 05:45
Conclusos para julgamento
19/04/2022, 17:29
Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/04/2022, 17:28
Conclusos para despacho
19/04/2022, 13:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022, 19:28
Expedição de Outros documentos.
03/04/2022, 21:26
Expedição de Outros documentos.
03/04/2022, 21:24
Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:53
Conclusos para julgamento
22/02/2022, 10:27
Juntada de Certidão
22/02/2022, 10:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022, 02:59
Expedição de Outros documentos.
27/12/2021, 09:00
Ato ordinatório praticado
27/12/2021, 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021, 01:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2021, 20:06
Julgado procedente o pedido
14/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
14/08/2021, 09:51
Conclusos para julgamento
10/08/2021, 08:48
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/08/2021, 08:44
Conclusos para julgamento
09/08/2021, 21:02
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 16:41
Juntada de Petição de petição
21/07/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 22:13
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 22:13
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 22:11
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 20:52
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 21:37
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 21:36
Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:39
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DA RECEITA em 03/02/2021 23:59:59.