Cumprimento de sentença 0802068-77.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 27/11/2024

04/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:21

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. XXXXX. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir novo Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802068-77.2018.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. XXXXX. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir novo Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802068-77.2018.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 12:20

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2023, 11:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 27/11/2024

04/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:21

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. XXXXX. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir novo Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802068-77.2018.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. XXXXX. RENÚNCIA DE MANDATO. INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, quando o embargante é intimado para constituir novo Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802068-77.2018.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 12:20

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0802068-77.2018.8.15.2001 [Direito Autoral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/06/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/04/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 07:27

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:10

Juntada de Petição de certidão

28/05/2020, 15:46

Expedição de Edital.

22/05/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 14:20

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2019, 15:25

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

20/06/2018, 18:15

Juntada de certidão

20/06/2018, 18:15

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2018, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2018, 10:39

Audiência conciliação realizada para 15/05/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 13:41

Juntada de certidão

09/04/2018, 13:33

Audiência conciliação designada para 15/05/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2018, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/04/2018, 13:24

Recebidos os autos.

09/04/2018, 13:24

Concedida a Medida Liminar

04/04/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

14/01/2018, 13:43

Conclusos para decisão

14/01/2018, 13:43

Documentos

DECISÃO

•04/04/2018, 11:22

SENTENÇA

•04/11/2019, 15:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2020, 01:05

DESPACHO

•14/02/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:38

SENTENÇA

•16/10/2024, 12:20

SENTENÇA

•29/10/2024, 11:29