Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859179-09.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859179-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo.

24/02/2026, 11:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de contestação

16/10/2025, 12:11

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Fórum Civel; JOÃO PESSOA – PB – CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1400 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB. Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom. Tópico: Zoom meeting invitation – Reunião Zoom de 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – DR. JORDAN FONTES Data: 24 de fevereiro de 2026 às 10:45 Entrar Zoom Reunião: https://us02web.zoom.us/j/84367455799?pwd=aFF5OHFzemJTWTQ5cC93bEhmNFU1QT09 ID da reunião: 843 6745 5799 Senha: 851531 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:33

Juntada de Decisão

29/09/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

29/09/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2025, 21:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 01:29

Despacho

•16/09/2024, 09:53

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(25)