Procedimento Comum Cível 0800958-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.902,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:26

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:22

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/04/2025, 12:45

Desentranhado o documento

04/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 22:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800958-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 16:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:26

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:22

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Documentos

DECISÃO

•11/01/2023, 10:53

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 14:49

04/04/2025, 12:45

Desentranhado o documento

04/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 22:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800958-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 16:25

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-67.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO / VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em face de BANCO BMG S.A, pela qual a parte autora busca a declaração de n

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-67.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO / VICIADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em face de BANCO BMG S.A, pela qual a parte autora busca a declaração de n

22/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:50

Juntada de

26/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:43

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Sobre a petição de ID 81080624, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. Noutro norte, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 (quinze) dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Sobre a petição de ID 81080624, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. Noutro norte, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 (quinze) dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800958-67.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA Sobre a petição de ID 81080624, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 06:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800958-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800958-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800958-67.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 22:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2023, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 10:53

Concedida a Medida Liminar

11/01/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:47

DESPACHO

•04/03/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 11:06

DESPACHO

•20/08/2024, 20:53

SENTENÇA

•04/12/2024, 11:15

SENTENÇA

•21/01/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 18:59

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•11/01/2023, 10:53

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 14:49

OUTROS DOCUMENTOS

•08/05/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:47

DESPACHO

•04/03/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 11:06

DESPACHO

•20/08/2024, 20:53

SENTENÇA

•04/12/2024, 11:15

SENTENÇA

•21/01/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 11:53

DESPACHO

•14/04/2025, 12:02

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 12:21