Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0001022-89.2018.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0001022-89.2018.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0001022-89.2018.8.15.0351 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Denunciação caluniosa] Vistos etc. Defiro o substabelecimento de id. 38505759. Considerando a petição de id. 38505756, apresentada pela defesa do réu José Roberto dos Santos Silva, retire-se o presente processo da pauta de julgamento da 39ª Sessão Ordinária Semipresencial da Câmara Criminal, a realizar-se de 11/11/2025, e dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Diligências necessárias. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Semipresencial, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 13 de outubro de 2025, às 14h00, até 20 de outubro de 2025.

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 14:59

Juntada de ofício

24/02/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2025, 10:40

Desentranhado o documento

24/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:12

Documentos

DESPACHO

•07/02/2025, 12:01

SENTENÇA

•09/01/2025, 16:20

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Semipresencial, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 13 de outubro de 2025, às 14h00, até 20 de outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de ofício

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.

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