Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800869-66.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800869-66.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:00

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (REU)

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de RIVAILDO ALVES DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 08:59

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800869-66.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800869-66.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:00

Despacho

•01/10/2025, 17:44

—

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RIVAILDO ALVES DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

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