Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801209-10.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801209-10.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:00

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (REU)

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de RENATO GALDINO FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 09:01

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801209-10.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801209-10.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

29/08/2025, 19:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:00

Despacho

•01/10/2025, 17:45

—

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO GALDINO FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

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