Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801929-74.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801929-74.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:07

Juntada de Alvará

10/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ADELIA RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 09:11

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801929-74.2025.8.15.0031 DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801929-74.2025.8.15.0031 DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

29/08/2025, 19:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:00

Despacho

•01/10/2025, 17:45

—

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ADELIA RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Distribuído por sorteio

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