Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802708-29.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802708-29.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

17/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 08:43

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802708-29.2025.8.15.0031 DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802708-29.2025.8.15.0031 DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão

29/08/2025, 19:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/08/2025, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 19:04

Despacho

•01/10/2025, 17:44

—

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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