Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803199-36.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803199-36.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:00

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:04

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 09:03

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:17

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803199-36.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803199-36.2025.8.15.0031 DESPACHO DESPACHO O feito tramita em sede de Juizado (Fazenda). Remeta-se os autos ao CEJUSC para fins de audiência prevista no artigo 334, CPC. Cite-se o município promovido. Dil. Int. Nec. Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José JACKSON Guimarães Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/09/2025, 02:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:00

Despacho

•01/10/2025, 17:45

—

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Juntada de Petição de informações prestadas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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