Procedimento Comum Cível 0805097-57.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805097-57.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:39

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:14

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 08:39

Despacho

•30/09/2025, 10:26

—

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

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