Execução de Título Extrajudicial 0814118-04.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.022,38

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:13

Determinada diligência

07/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:13

Determinada diligência

07/04/2026, 20:07

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 13:07

Despacho

•10/11/2020, 21:57

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legal

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Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:40

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814118-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, juntar planilha atualizada da dívida. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do pedido de penhora online. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814118-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para liberação do valor que foi mantido bloqueado no Id.102108465. INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial a parte autora para, em 15 dias, indicar bens passíveis de penhora. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814118-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para liberação do valor que foi mantido bloqueado no Id.102108465. INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial a parte autora para, em 15 dias, indicar bens passíveis de penhora. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814118-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para liberação do valor que foi mantido bloqueado no Id.102108465. INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial a parte autora para, em 15 dias, indicar bens passíveis de penhora. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814118-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814118-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814118-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:16

Deferido o pedido de

11/06/2025, 12:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte promovida, SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários para que seja expedido alvará para liberação da quantia de R$ 1.204,94, conforme determinado na decisão de ID102108465. João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação execução movida por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A em face de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO e SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO. Sob o Id. 48316241, foi solicitado, perante o sistema SISBAJUD, a transferência da quantia bloqueada (R$ 3.248,24) para uma conta judicial vinculada aos autos. Aportou aos autos petição da parte ré requerendo a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que o referido bloqueio recaiu sobre verba impenhorável (poupança

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação execução movida por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A em face de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO e SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO. Sob o Id. 48316241, foi solicitado, perante o sistema SISBAJUD, a transferência da quantia bloqueada (R$ 3.248,24) para uma conta judicial vinculada aos autos. Aportou aos autos petição da parte ré requerendo a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que o referido bloqueio recaiu sobre verba impenhorável (poupança

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação execução movida por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A em face de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO e SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO. Sob o Id. 48316241, foi solicitado, perante o sistema SISBAJUD, a transferência da quantia bloqueada (R$ 3.248,24) para uma conta judicial vinculada aos autos. Aportou aos autos petição da parte ré requerendo a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que o referido bloqueio recaiu sobre verba impenhorável (poupança

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:50

Deferido em parte o pedido de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO - CPF: 798.074.454-34 (EXECUTADO)

16/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:01

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814118-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 10 dias, se manifestar sobre os documentos acostados aos Ids. 66018612 e 66018614. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814118-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:10

Determinada diligência

12/09/2022, 13:10

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:47

Conclusos para decisão

19/05/2021, 18:25

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 23:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 16:45

Conclusos para despacho

16/12/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 17:15

Conclusos para despacho

11/12/2020, 14:58

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 18:36

Conclusos para decisão

04/12/2020, 11:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 21:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2019, 17:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2019, 17:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:13

Decorrido prazo de PEDRO CESAR DO NASCIMENTO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA LUCAS DO NASCIMENTO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 18:20

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 13:07

Conclusos para despacho

28/03/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 17:56

Despacho

•05/12/2020, 18:35

Despacho

•14/12/2020, 17:15

Despacho

•05/05/2021, 18:26

Despacho

•09/09/2021, 13:57

Decisão

•12/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 10:38

Despacho

•24/10/2023, 12:01

Despacho

•27/10/2023, 16:24

Decisão

•16/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:07

Despacho

•01/06/2025, 16:08

Decisão

•11/06/2025, 12:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/03/2019, 13:07

Despacho

•10/11/2020, 21:57

Despacho

•05/12/2020, 18:35

Despacho

•14/12/2020, 17:15

Despacho

•05/05/2021, 18:26

Despacho

•09/09/2021, 13:57

Decisão

•12/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 10:38

Despacho

•24/10/2023, 12:01

Despacho

•27/10/2023, 16:24

Decisão

•16/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:07

Despacho

•01/06/2025, 16:08

Decisão

•11/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:17

Decisão

•02/09/2025, 08:40

Despacho

•08/10/2025, 12:41

Despacho

•13/10/2025, 10:44

Decisão

•20/01/2026, 16:24

Decisão

•03/02/2026, 11:05

Despacho

•07/04/2026, 20:07