Procedimento Comum Cível 0803669-10.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

LUCIANA QUEIROGA DA COSTA GOMES

Representa: Réu

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

JOSE GOMES DA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: JOSE GOMES DA COSTA NETO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Aquisição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-10.2021.8.15.2003 Vistos etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a conclusão do procedimento administrativo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:00

Determinada Requisição de Informações

23/07/2024, 20:43

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 17:14

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 10:53

Despacho

•01/10/2025, 23:01

03/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: JOSE GOMES DA COSTA NETO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Aquisição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-10.2021.8.15.2003 Vistos etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a conclusão do procedimento administrativo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:00

Determinada Requisição de Informações

23/07/2024, 20:43

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:58

Indeferido o pedido de JOSE GOMES DA COSTA NETO - CPF: 132.094.504-04 (REU)

19/01/2024, 09:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:57

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:55

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 08:46

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:51

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 16:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão

16/06/2022, 10:30

Juntada de Ofício

07/06/2022, 13:29

Suscitado Conflito de Competência

29/05/2022, 18:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 20:51

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:19

Declarada incompetência

27/01/2022, 12:02

Conclusos para decisão

25/01/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:30

Juntada de Petição de contestação

24/08/2021, 21:34

Juntada de certidão oficial de justiça

02/08/2021, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 21:41

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2021, 19:22

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 07:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87).

21/07/2021, 07:01

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 13:42

Despacho

•26/05/2025, 20:30

Despacho

•08/10/2024, 09:00

Despacho

•23/07/2024, 20:43

Decisão

•19/01/2024, 09:11

Outros Documentos

•03/04/2023, 12:17

Despacho

•08/03/2023, 18:53

Despacho

•15/11/2022, 08:46

Decisão

•29/05/2022, 18:50

Despacho

•31/01/2022, 12:28

Despacho

•31/01/2022, 08:58

Decisão

•27/01/2022, 12:19

Decisão

•27/01/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 08:42

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 10:53

Despacho

•01/10/2025, 23:01

Despacho

•26/05/2025, 20:30

Despacho

•08/10/2024, 09:00

Despacho

•23/07/2024, 20:43

Decisão

•19/01/2024, 09:11

Outros Documentos

•03/04/2023, 12:17

Despacho

•08/03/2023, 18:53

Despacho

•15/11/2022, 08:46

Decisão

•29/05/2022, 18:50

Despacho

•31/01/2022, 12:28

Despacho

•31/01/2022, 08:58

Decisão

•27/01/2022, 12:19

Decisão

•27/01/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 08:42

Decisão

•29/07/2021, 19:22

Despacho

•21/07/2021, 07:01