Reintegração / Manutenção de Posse 0859748-73.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDSON CEZAR AZEVEDO

CPF

Autor

IBIZA CONSTRUCOES E TECNOLOGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Autor

LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO

CPF

Reu

RESILIENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA

OAB/PB 23907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RESILIENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RESILIENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:51

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:52

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

10/11/2025, 10:06

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RESILIENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RESILIENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:19

Despacho

•20/03/2026, 10:18

15/04/2026, 22:51

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:52

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

10/11/2025, 10:06

Juntada de Informações

10/11/2025, 10:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de LUCCA NOGUEIRA DAPPER ARAUJO em 01/11/2025 21:25.

02/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 21:25

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 19:08

Concedida a Medida Liminar

29/10/2025, 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IBIZA CONSTRUCOES E TECNOLOGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 10.528.703/0001-40 (AUTOR).

29/10/2025, 20:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:21

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0859748-73.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovente, na exordial, pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda; 3. Inadimplência com fornecedores; 4. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito; 5. Balancete contábil. A necessidade da documentação exigida acima, se justifica pelo fato de que, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, será prestado assistência judiciária gratuita a pessoa jurídica, desde que, comprovada sua insuficiência de recursos, podendo em certos casos este obter o parcelamento das custas ou até sua redução, consoante dispõe o § 6º do art. 98 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0859748-73.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovente, na exordial, pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda; 3. Inadimplência com fornecedores; 4. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito; 5. Balancete contábil. A necessidade da documentação exigida acima, se justifica pelo fato de que, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, será prestado assistência judiciária gratuita a pessoa jurídica, desde que, comprovada sua insuficiência de recursos, podendo em certos casos este obter o parcelamento das custas ou até sua redução, consoante dispõe o § 6º do art. 98 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

01/10/2025, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 00:38

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 00:38

Despacho

•10/03/2026, 09:51

Decisão

•29/10/2025, 20:43

Despacho

•01/10/2025, 22:31

Despacho

•01/10/2025, 17:37