Cumprimento de sentença 0101551-26.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0101551-26.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de resposta

16/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:39

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101551-26.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ULISSES VIANA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves Lopes Lins Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública em que foi efetivada a remessa do precatório para recebimento do crédito, já tendo o seu advogado recebido seus honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos. É o relatório. Decido. As providências a cargo deste órgão jurisdicional se encerraram com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Diante do exposto, com esteio nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC-15, JULGO EXTINTA a presente execução. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo, assegurado o desarquivamento para prestar informações ao TJPB, se requeridas. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 12:31

Decisão

•14/05/2025, 15:16

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

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