Cumprimento de sentença 0858209-19.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 144.203,76

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:37

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:37

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Pleiteia o exequente a expedição de ofícios à CVM para consulta de bens da parte executada. Anteriormente havia solicitado pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SUSEP, todas infrutíferas. A expedição de ofício à CVM como solicitada se mostra desnecessária, uma vez que o Bacenjud 2.0, desde 2018, já contempla investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, planos de previdência privada, PGBL, VGBL, além de instituições como corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários. Registre-se que a pesquisa em questão fora realizada em 2022 (ID 64170933) após essa inclusão, e as informações extraídas do INFOJUD já sinaliza a inexistência de bens dessa natureza. Pelo exposto, INDEFIRO a expedição de ofícios à CVM. PROCEDA-SE à inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, consoante determinado em decisão de ID 100874625, ainda pendente de cumprimento. INTIME-SE a parte exequente acerca dessa decisão, bem como para impulsionar a execução em quinze dias, advertido que a inércia ou o requerimento de medidas infundadas ensejará a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

22/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858209-19.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858209-19.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 15:40

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:41

Deferido o pedido de

25/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:57

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0858209-19.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERVIO TULIO DE BARCELOS(317.745.046-34); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:09

Outras Decisões

18/05/2024, 11:12

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:23

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Contratos Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERVIO TULIO DE BARCELOS(317.745.046-34); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); JOSE ARN

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 23:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:09

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858209-19.2018.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Contratos Bancários] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); SIGLIA DIAS TRAJANO(691.497.554-04); Vistos. Segue

21/08/2023, 00:00

em cooperação judiciária

19/08/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 21:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:37

Conclusos para despacho

27/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:38

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:04

Outras Decisões

29/09/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:24

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:13

Juntada de Informações

27/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:28

Outras Decisões

28/06/2022, 18:46

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:35

Juntada de Informações

22/06/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 19:13

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:34

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 15:53

Juntada de certidão oficial de justiça

22/11/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:14

Transitado em Julgado em 08/03/2021

03/11/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:54

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:23

Processo Desarquivado

01/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 17:11

Juntada de Certidão

11/03/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:54

Determinado o arquivamento

10/03/2021, 14:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 14:07

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:09

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:18

Juntada de ato ordinatório

03/07/2020, 12:16

Juntada de Certidão

02/07/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2019, 12:07

Juntada de certidão

02/08/2019, 12:07

Decorrido prazo de SIGLIA DIAS TRAJANO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/01/2019, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 12:03

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 17:39

Conclusos para despacho

23/10/2018, 18:45

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 13:29

Documentos

Despacho

•25/10/2018, 17:39

Despacho

•13/04/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 12:16

Sentença

•01/02/2021, 10:35

Decisão

•10/03/2021, 14:10

Despacho

•03/11/2021, 17:54

Informações Prestadas

•16/11/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 07:54

Decisão

•10/06/2022, 19:13

Despacho

•28/06/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:37

Decisão

•29/09/2022, 20:24

Despacho

•27/01/2023, 10:38

Despacho

•27/01/2023, 10:38

Despacho

•19/08/2023, 21:36

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/10/2018, 17:39

Despacho

•13/04/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 12:16

Sentença

•01/02/2021, 10:35

Decisão

•10/03/2021, 14:10

Despacho

•03/11/2021, 17:54

Informações Prestadas

•16/11/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 07:54

Decisão

•10/06/2022, 19:13

Despacho

•28/06/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:37

Decisão

•29/09/2022, 20:24

Despacho

•27/01/2023, 10:38

Despacho

•27/01/2023, 10:38

Despacho

•19/08/2023, 21:36

Despacho

•19/08/2023, 21:37

Despacho

•04/12/2023, 23:26

Despacho

•04/12/2023, 23:26

Decisão

•18/05/2024, 11:12

Decisão

•25/09/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:36

Decisão

•22/10/2025, 12:41

Decisão

•22/10/2025, 12:41