Procedimento Comum Cível 0801092-45.2021.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801092-45.2021.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de FELIPE ROLANDO AMORIM ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801092-45.2021.8.15.0391 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC/15), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC/15). Observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, mas verificando sua desnecessidade aparente, dado o elevado índice de litigiosidade que envolve as ações de tal natureza, afigura-se ineficiente (art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação. Nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, CPC/15), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a codificação (art. 3º, § 3º, c/c art. 139, V, CPC/15). Cite-se a parte acionada para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo legal. conciliadora da Atos de comunicação necessários a serem cumpridos preferencialmente por meios idôneos eletrônicos/telefônicos, conforme previsão do art. 236, § 3º, CPC/15, sem prejuízo da prática do ato por Oficial de Justiça, caso frustradas as tentativas anteriores. Caso não haja oferecimento de contestação, certifique a serventia o decurso do prazo e retornem os autos conclusos para análise da revelia, com a etiqueta devida. Caso haja oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito. Por fim, retornem os autos conclusos para saneamento, caso requeridas provas, ou julgamento, caso não tenha havido requerimento de dilação probatória. Cumpra-se. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 04:39

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para decisão

19/06/2024, 07:30

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 04:39

Despacho

•02/10/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801092-45.2021.8.15.0391 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC/15), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC/15). Observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, mas verificando sua desnecessidade aparente, dado o elevado índice de litigiosidade que envolve as ações de tal natureza, afigura-se ineficiente (art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação. Nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, CPC/15), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a codificação (art. 3º, § 3º, c/c art. 139, V, CPC/15). Cite-se a parte acionada para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo legal. conciliadora da Atos de comunicação necessários a serem cumpridos preferencialmente por meios idôneos eletrônicos/telefônicos, conforme previsão do art. 236, § 3º, CPC/15, sem prejuízo da prática do ato por Oficial de Justiça, caso frustradas as tentativas anteriores. Caso não haja oferecimento de contestação, certifique a serventia o decurso do prazo e retornem os autos conclusos para análise da revelia, com a etiqueta devida. Caso haja oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito. Por fim, retornem os autos conclusos para saneamento, caso requeridas provas, ou julgamento, caso não tenha havido requerimento de dilação probatória. Cumpra-se. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FELIPE ROLANDO AMORIM ALVES em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(19)