Apelação Cível 0801931-50.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA

OAB/PB 21595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2025, 21:30

Baixa Definitiva

06/02/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 20:43

Decorrido prazo de EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:15

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 14:27

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2025, 21:30

Baixa Definitiva

06/02/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 20:43

Decorrido prazo de EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:22

DESPACHO

•08/11/2024, 10:41

06/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDILENE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:15

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 09:20

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 09:20

DESPACHO

•07/11/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 10:11

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:50

DESPACHO

•25/10/2023, 11:58

DECISÃO

•20/10/2023, 13:05

DECISÃO

•24/10/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:25

DECISÃO

•21/04/2022, 18:08

DECISÃO

•19/04/2022, 13:22

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:22

DESPACHO

•08/11/2024, 10:41

DESPACHO

•07/11/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 10:11

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:50

DESPACHO

•25/10/2023, 11:58

DECISÃO

•20/10/2023, 13:05

DECISÃO

•24/10/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:25

DECISÃO

•21/04/2022, 18:08

DECISÃO

•19/04/2022, 13:22

DECISÃO

•18/04/2022, 11:24