Procedimento Comum Cível 0802408-49.2025.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802408-49.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de DJAIR MAGNO DANTAS FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:21

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802408-49.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que os documentos juntados pela parte autora são insuficientes para instruir o pedido de obtenção do benefício da gratuidade da justiça Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, juntar: a) declaração integral de Imposto de Renda e respectivo recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, inscrição no Cadastro Único e demais programas assistenciais; b) relatórios de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Registrato (sistema administrado pelo Banco Central), que podem ser consultados no link https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato; c) cópias de extratos bancários, relativos a todas as contas corrente e/ou poupança indicadas pelo sistema Registrato, referentes aos últimos 3 (três) meses; Deverá a parte, na hipótese de juntada de documentos protegidos por sigilo bancário ou fiscal, proceder à restrição de seu acesso em sua inclusão nos autos. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/07/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:19

Despacho

•02/10/2025, 07:58

—

Partes do Processo(39)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DJAIR MAGNO DANTAS FILHO em 29/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio