Procedimento Comum Cível 0807560-46.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.280,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE MESSIAS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AELITO MESSIAS FORMIGA

OAB/PB 5769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 01/04/2026

10/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 12:40

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:01

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:20

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 01/04/2026

10/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:32

Despacho

•30/09/2025, 11:35

13/03/2026, 12:40

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:01

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:41

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOSE MESSIAS FILHO, Advogado do(a) AUTOR: AELITO MESSIAS FORMIGA - PB5769 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 2 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0807560-46.2025.8.15.0371 PARTE

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:01

Determinada diligência

30/09/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

13/09/2025, 11:31