Procedimento Comum Cível 0841225-52.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841225-52.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841225-52.2021.8.15.2001. AUTOR: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação, Anulação de Débito Fiscal] Vistos, etc. Inicialmente, atualizo no Sistema PJE a exclusividade de cadastro e intimação para o advogado Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, OAB/PE nº 21.678, requerido no ID 112927790. Contudo, INDEFIRO o pedido de reconsideração da Decisão do ID 112590151, mantendo-a pelos mesmos fundamentos. Intime-se. Após, retornem os autos para o arquivo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:51

Indeferido o pedido de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - CNPJ: 08.279.191/0001-84 (AUTOR)

01/10/2025, 12:06

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:12

Indeferido o pedido de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - CNPJ: 08.279.191/0001-84 (AUTOR)

16/05/2025, 12:09

Determinado o arquivamento

16/05/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 12:06

Decisão

•16/05/2025, 12:09

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 29/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - CNPJ: 08.279.191/0001-84 (AUTOR)

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 13/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Indeferido o pedido de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - CNPJ: 08.279.191/0001-84 (AUTOR)

Determinado o arquivamento

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