Procedimento Comum Cível 0863598-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 92.167,53

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GONCALVES ANTAS DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 18025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GONCALVES ANTAS DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37624830 para, conhecimento.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:11

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:08

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 09:23

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:17

Todas as movimentações(34)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37624830 para, conhecimento.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 11:49

DESPACHO

•11/10/2024, 15:11

04/12/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:11

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:08

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 09:23

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 07:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2024, 22:37

Decorrido prazo de GONCALVES ANTAS DIAS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:51

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2023, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GONCALVES ANTAS DIAS - CPF: 050.277.534-38 (AUTOR).

14/11/2023, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 22:46

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 22:46

SENTENÇA

•21/05/2024, 15:09

SENTENÇA

•21/05/2024, 15:08

SENTENÇA

•21/05/2024, 09:23

DESPACHO

•04/04/2024, 08:37

DECISÃO

•10/01/2024, 11:51

DESPACHO

•14/11/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2023, 22:46