Cumprimento de sentença 0809519-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.524,16

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ALAN DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

SV VIAGENS LTDA

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS

Terceiro

SV VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:46

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 09:41

Juntada de Alvará

19/10/2023, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 11:07

Expedido alvará de levantamento

17/10/2023, 11:07

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALAN DA CONCEICAO SANTOS EXECUTADO: SV VIAGENS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 DESPACHO A parte executada efetuou o pagamento sem a inclusão da multa de 10%, ante a ausência PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809519-80.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

06/10/2023, 04:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 11:16

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:46

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 09:41

Juntada de Alvará

19/10/2023, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 11:07

Expedido alvará de levantamento

17/10/2023, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 06:33

PROJETO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 14:06

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALAN DA CONCEICAO SANTOS EXECUTADO: SV VIAGENS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 DESPACHO A parte executada efetuou o pagamento sem a inclusão da multa de 10%, ante a ausência PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809519-80.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

06/10/2023, 04:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de ALAN DA CONCEICAO SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:50

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 10:36

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/09/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

23/08/2023, 00:03

Publicado Sentença em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALAN DA CONCEICAO SANTOS REU: SV VIAGENS LTDA Advogados do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e leg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809519-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:06

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2023, 14:06

Conclusos ao Juiz Leigo

10/08/2023, 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/08/2023, 14:07

Juntada de documento de comprovação

28/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/04/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 06:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2023, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 12:12

SENTENÇA

•18/08/2023, 09:12

SENTENÇA

•20/08/2023, 08:46

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2023, 08:57

DECISÃO

•05/10/2023, 11:16

DESPACHO

•06/10/2023, 11:07

SENTENÇA

•17/10/2023, 11:07