Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046800-55.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046800-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046800-55.2013.8.15.2001. REQUERENTE: GERALDO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de outubro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reserva Remunerada, Gratificações e Adicionais, Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios]

03/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:17

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 19/06/2024

30/09/2025, 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/06/2025, 19:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/06/2025, 19:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/06/2025, 19:10

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:17

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Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 19/06/2024

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

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