Procedimento Comum Cível 0804479-37.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804479-37.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA GARCIA PARTE RÉ: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 22 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:14

Expedição de Carta.

09/01/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de réplica

28/10/2025, 15:48

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804479-37.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA GARCIA PARTE RÉ: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 22 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:14

Expedição de Carta.

09/01/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de réplica

28/10/2025, 15:48

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) caso alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. 338 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; (b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350 e 351, do CPC/2015.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:24

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:49

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:36

Expedição de Carta.

12/02/2025, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2025, 23:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA GARCIA - CPF: 045.249.514-82 (AUTOR).

27/01/2025, 23:39

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

27/01/2025, 23:39

Juntada de documento de comprovação

18/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA GARCIA (045.249.514-82).

04/10/2024, 18:01

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2024, 18:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA GARCIA - CPF: 045.249.514-82 (AUTOR)

04/10/2024, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 14:22

Documentos

Despacho

•05/01/2026, 09:59

Decisão

•27/01/2025, 23:39

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 18:28

Comunicações

•02/12/2024, 09:42

Decisão

•04/10/2024, 18:01