Execução Fiscal 0080738-90.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

R$ 2.759,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:26

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0080738-90.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:26

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 09:51

Despacho

•11/08/2025, 10:38

06/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0080738-90.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:22

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:07

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:07

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:18

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:47

Juntada de Petição de cota

27/07/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 21:15

Conclusos para despacho

30/06/2020, 08:55

Juntada de Certidão

30/06/2020, 08:52

Juntada de Certidão

30/06/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:25

Conclusos para despacho

06/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de cota

22/05/2020, 15:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 15:01

Processo migrado para o PJe

06/08/2018, 08:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 07/2018 15:03 TJE1EXE

30/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2018 NF 64/18

30/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 30: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

30/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 07/2018 D009063152001 15:03:53 003

30/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015 AGUARDA EM CARTORIO

11/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2015 APENSAMENTO

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 02/2015 PRAZO

09/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 01/2015 BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA

29/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 10/2014 INT. ORDENADA

06/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2014 INTIMAçAO ORDENADA

13/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2014

07/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/07/2014

04/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2013 INT.ORD.

16/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2013

16/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2013 BLOQUEIO 09

02/12/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2013 PENHORA ON-LINE

04/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2013

08/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2013

08/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2013

08/02/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13052012

13/04/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 11042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 23032012

23/03/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06122011

06/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122011

06/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122011

06/12/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04082010

04/08/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08042008

08/04/2008, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 14022007

14/02/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31032005

31/03/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21022005

21/02/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 31122004

21/09/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30102004

20/07/2004, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 11112003

04/09/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27072003BANCO BRASILEI

27/07/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112003

16/07/2003, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 11112003

17/06/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062003

17/06/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062003

17/06/2003, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29042003

29/04/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24042003 JPDJ

24/04/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

24/04/2003, 00:00

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•28/07/2023, 11:27

Despacho

•06/08/2020, 15:45

Despacho

•06/08/2020, 11:18

Despacho

•08/07/2020, 23:38

Despacho

•03/07/2020, 21:15

Despacho

•09/06/2020, 11:25