Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806089-18.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806089-18.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 20/10/2025

12/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANA KARLA COSTA PEREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:28

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806089-18.2025.8.15.0331. AUTOR: ANA LIVIA DE LIMA FRANCA REU: SEGUNDO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ANA KARLA COSTA PEREIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 2 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/09/2025, 12:35

Juntada de Projeto de sentença

07/09/2025, 22:31

Conclusos para despacho

07/09/2025, 22:31

Conclusos ao Juiz Leigo

03/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:49

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 12:35

Projeto de sentença

•07/09/2025, 22:31

—