Execução Fiscal 0821138-75.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0821138-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:46

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:33

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0821138-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pelo Estado da Paraíba (ID 68162280), na qual se opõe à aceitação da apólice de seguro garantia ofertada, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da impugnação à garantia apresentada, podendo, se entender necessário, complementar, substituir ou justificar a adequação da apólice aos termos legais (art. 9º, §3º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 835, §2º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Conclusos para despacho

30/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:48

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 09:55

Despacho

•11/08/2025, 10:39

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(38)