Procedimento Comum Cível 0822308-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA EMERGENCIA (HOSPITAL GERAL DA PARAIBA)

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Autor

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA EMERGENCIA (HOSPITAL GERAL DA PARAIBA)

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 19:57

Despacho

•27/02/2026, 19:57

27/02/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:08

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:43

Declarada incompetência

19/01/2026, 16:22

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de SABRINA ANNE COSTA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:06

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de réplica

23/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:05

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 10:35

Declarada incompetência

02/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. G. C. D. O. - CPF: 717.594.494-23 (AUTOR).

24/04/2025, 09:52

Determinada diligência

24/04/2025, 09:52

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

24/04/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:49

Sentença

•29/01/2026, 09:48

Sentença

•29/01/2026, 09:48

Despacho

•22/01/2026, 09:31

Decisão

•20/01/2026, 17:43

Decisão

•19/01/2026, 16:22

Despacho

•08/09/2025, 19:05

Decisão

•02/09/2025, 10:33

Despacho

•24/04/2025, 09:52