Execução Fiscal 0854738-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.663,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2025, 15:01

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854738-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a memória de cálculo apresentada pela Fazenda Pública no ID 84546368, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apontados. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise do pedido de conversão do depósito judicial em renda. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:40

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:32

Todas as movimentações(40)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2025, 15:01

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 11:43

Despacho

•02/10/2025, 10:13

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854738-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a memória de cálculo apresentada pela Fazenda Pública no ID 84546368, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apontados. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise do pedido de conversão do depósito judicial em renda. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:40

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/09/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 19:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:41

Conclusos para decisão

12/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 19:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 07:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 13:49

Despacho

•13/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:32

Despacho

•28/08/2024, 19:53

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:01