Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801386-94.2015.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801386-94.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 28/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:30

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO BERNARDINO NUNES, JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS, MARCOS ODILON PEREIRA DE MEDEIROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801386-94.2015.8.15.0751 Intime-se o(a) exequente e o(a) patrono(a) para ciência da Decisão de ID. 124401165, bem como para ciência de que atualmente o teto estabelecido no Município de Bayeux-PB para pagamento via RPV é de R$ 8.157,41 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), conforme Portaria MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, e, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se tem interesse em renunciar o valor excedente ao teto acima para que a determinação de requisição de Precatório seja transformada em RPV, inserindo o termo de renúncia devidamente assinado pelo(a) autor(a) e/ou pelo(s) advogado(s). BAYEUX, 2 de outubro de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:46

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:17

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:32

Despacho

•07/10/2024, 09:05

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

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