Procedimento Comum Cível 0802991-94.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

JOELSON FURTUNATO GOMES

CPF

Autor

INSS

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:01

Homologada a Transação

06/05/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:13

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:16

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:05

14/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:01

Homologada a Transação

06/05/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:13

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:16

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2026, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:29

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:15

Recebida a emenda à inicial

24/11/2025, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELSON FURTUNATO GOMES - CPF: 065.541.604-85 (AUTOR).

24/11/2025, 07:41

Nomeado perito

24/11/2025, 07:41

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2025, 07:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2025, 17:15

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0802991-94.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Autor(a): JOELSON FURTUNATO GOMES Ré(u): INSS e outros DESPACHO Vistos. DA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL Documentos essenciais – comprovante de residência Consoante o artigo 320 do Código de Processo Civil: “A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Nesse caso, a inicial não atende aos requisitos do art. 319 e 320, NCPC, vez que inexiste comprovante de endereço ou domicílio eleitoral em nome da parte autora. DISPOSITIVO Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar/completar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, NCPC), colacionando comprovante de residência e/ou domicílio eleitoral em nome da parte acionante, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, p. ú., NCPC); Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para deliberação. Em sendo negativo, conclusos para sentença de extinção. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.518,00

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:44

Determinada a emenda à inicial

15/08/2025, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:05

Decisão

•24/11/2025, 07:41

Despacho

•02/10/2025, 10:44

Despacho

•15/08/2025, 21:31