Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800777-13.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800777-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2024, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 09:24

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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