Execução Fiscal 0845368-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.442,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:59

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0845368-26.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:59

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:01

Despacho

•26/08/2025, 09:07

04/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0845368-26.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 20:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 11:46

Despacho

•21/12/2023, 10:40

Despacho

•17/05/2023, 19:07

Despacho

•17/05/2023, 09:34