Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804233-06.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARCAL ROSADO NETO

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:15

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:01

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O INSS, a fim de que apresente a planilha de cálculos em relação ao valor que entende devido, no prazo de 30 (trinta) dias e, sendo o caso, demonstre a implantação do benefício previdenciário a que faz jus a parte autora, com a sua intimação acerca do cumprimento da determinação para possibilitar a formulação do pedido de prorrogação nos 15 dias anteriores à DCB, conforme indicado no acórdão proferido pela instância superior.

03/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:15

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:01

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O INSS, a fim de que apresente a planilha de cálculos em relação ao valor que entende devido, no prazo de 30 (trinta) dias e, sendo o caso, demonstre a implantação do benefício previdenciário a que faz jus a parte autora, com a sua intimação acerca do cumprimento da determinação para possibilitar a formulação do pedido de prorrogação nos 15 dias anteriores à DCB, conforme indicado no acórdão proferido pela instância superior.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:34

Outras Decisões

02/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:17

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/09/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:15

Juntada de Certidão

26/09/2024, 07:15

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:30

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:03

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 10:52

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:41

Juntada de RPV

25/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 07:47

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:07

Juntada de laudo pericial

31/01/2024, 07:02

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2024, 10:18

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:39

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:59

Juntada de ofício

06/12/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCAL ROSADO NETO - CPF: 692.585.624-53 (AUTOR).

04/12/2023, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 09:52

Sentença

•06/08/2024, 11:03

Sentença

•06/08/2024, 10:52

Decisão

•06/12/2023, 19:59

Decisão

•05/12/2023, 10:11

Decisão

•04/12/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 09:52