Cumprimento de sentença 0118069-91.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0118069-91.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de LOURDES RODOLFO LUIZ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LOURDES RODOLFO LUIZ EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0118069-91.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório e da decisão surpresa, intime-se à parte demandante para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 102594085. Em decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:32

Determinada diligência

27/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:46

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (EXECUTADO)

12/07/2024, 11:57

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 09:00

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 11:32

Decisão

•27/05/2025, 19:08

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de LOURDES RODOLFO LUIZ em 20/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

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