Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846215-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846215-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:55

Recebidos os autos

23/01/2026, 07:54

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2025, 20:18

Juntada de Projeto de sentença

12/02/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 18:25

Decisão

•17/09/2025, 18:33

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Projeto de sentença

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