Ação Penal - Procedimento Sumário 0000697-57.2019.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLIOCO DA PARAIBA

Autor

PATRICIA DE ANDRADE AIRES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLIOCO DA PARAIBA

Autor

PATRICIA DE ANDRADE AIRES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

PATRICIA DE ANDRADE AIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:03

Extinta a punibilidade por prescrição

26/09/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 20:14

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 10:34

Publicado Edital em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0000697-57.2019.8.15.0391. Ação: Penal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2023, 12:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:26

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:03

Extinta a punibilidade por prescrição

26/09/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 20:14

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 10:34

Publicado Edital em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0000697-57.2019.8.15.0391. Ação: Penal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2023, 12:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 07:25

Conclusos para despacho

12/08/2023, 19:19

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 11:24

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de diligência

24/09/2022, 00:25

Juntada de Certidão

16/08/2022, 07:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:19

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 16:28

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 22:18

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 22:18

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 16:05

Juntada de diligência

16/02/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 13:57

Decorrido prazo de PATRICIA DE ANDRADE AIRES em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 07:45

Juntada de diligência

01/09/2021, 07:45

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de cota

15/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/02/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 15:39

Processo migrado para o PJe

14/09/2020, 08:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2020 09:10 TJEITMO

09/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2020 NF 87/20

09/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 09: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

09/09/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 09/2020 D000574200391 09:10:24 001

09/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 07/2020

28/07/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 07/2020

24/07/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2020

12/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2020 GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA

12/03/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 03/2020 GABRIEL OLIVEIRA DE SOUSA

12/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2020

10/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 01/2020

16/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2020

16/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2020

10/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 01/2020

08/01/2020, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2019 TJETX02

19/12/2019, 00:00

DESPACHO

•17/08/2023, 07:25

SENTENÇA

•26/09/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 12:24