Procedimento Comum Cível 0822430-76.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.154,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CAUA PINHEIRO TAVARES

CPF

Autor

CLAYDSON LIMA SILVA TAVARES

CPF

Autor

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS

OAB/DF 73116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de parecer

29/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:55

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0008-00 (REU)

14/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 18:14

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de parecer

29/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 17:31

Despacho

•02/10/2025, 10:29

27/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:55

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0008-00 (REU)

14/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 18:14

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0822430-76.2024.8.15.0001. REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Conforme determinado no despacho de ID 124410940. Em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde] REPRESENTANTE: CLAYDSON LIMA SILVA TAVARESAUTOR: C. P. T.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0822430-76.2024.8.15.0001. REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Conforme determinado no despacho de ID 124410940. Em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde] REPRESENTANTE: CLAYDSON LIMA SILVA TAVARESAUTOR: C. P. T.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0822430-76.2024.8.15.0001. REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Conforme determinado no despacho de ID 124410940. Em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde] REPRESENTANTE: CLAYDSON LIMA SILVA TAVARESAUTOR: C. P. T.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0822430-76.2024.8.15.0001. REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Conforme determinado no despacho de ID 124410940. Em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde] REPRESENTANTE: CLAYDSON LIMA SILVA TAVARESAUTOR: C. P. T.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 16:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de réplica

07/04/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 13:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2025, 01:56

Juntada de Certidão

24/02/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 08:12

Expedição de Carta.

24/02/2025, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. P. T. - CPF: 175.972.374-64 (AUTOR).

21/02/2025, 12:57

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 12:40

Expedição de Carta.

23/09/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/08/2024 16:02.

26/08/2024, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2024, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. P. T. - CPF: 175.972.374-64 (AUTOR).

09/08/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 12:02

Comunicações

•13/06/2025, 10:49

Comunicações

•13/03/2025, 10:00

Decisão

•21/02/2025, 12:57

Decisão

•09/08/2024, 12:57